Perguntas Frequentes
Nesta secção tentaremos responder às questões mais frequentes dos nossos cidadãos. Esta é uma forma de aligeirar processos, através do esclarecimento de dúvidas, evitando deslocações aos nossos serviços. Se tiver alguma dúvida que não se encontra nesta lista, poderá expô-la através do nosso formulário de contacto.
Documentos necessários para levantamento dos documentos
Prova de Vida
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
- Cartão de Contribuinte
Situação Económica
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
- Cartão de Contribuinte
- Declaração das Finanças em como não possui bens ou rendimentos
- Recibo de vencimento do último mês
- Recibo de pensão / reforma do último mês
- Declaração do Centro de Emprego / situação de desemprego ou RSI
Residência
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
- Cartão de Contribuinte
Composição de Agregado Familiar
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão de todos os membros
- Cartão de Contribuinte de todos os membros
Termo de identidade e idoneidade, justificação administrativa
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
- Cartão de Contribuinte
- Duas testemunhas com B.I. / C.C. recenseadas na freguesia
Certidões
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
- Cartão de Contribuinte
Nota:
- Os cidadãos estrangeiros deverão apresentar autorização de residência válida ou passaporte, comprovativo de morada e, quando necessário, duas testemunhas.
- Se o Presidente da Junta, ou qualquer membro do executivo, tiverem dúvidas ou desconhecerem o que se pretende atestar, será exigido, ao requerente, a presença de duas testemunhas residentes e recenseadas na freguesia.
Licenciamento de Canídeos e Gatídeos
Documentos a apresentar pelo proprietário no acto do pedido de licenciamento:
(Obs.: Este serviço tem que ser obrigatóriamente tratado na sede da Junta de Freguesia)
Categoria E - Cães de Caça
- Documento de Identificação Válido
- Carta de Caçador
- Documento de Identificação do Canídeo
- Documento do Chip
Categoria G / H - Cães potencialmente perigosos / Cães perigosos
- Documento de Identificação Válido
- Documento de Identificação do Canídeo
- Registo Criminal
- Seguro de Responsabilidade Civil
- Documento do Chip
Restantes Categorias
- Documento de Identificação Válido
- Documento de Identificação do Canídeo / Gatídeo
Consulte aqui a legislação que regula o registo, classificação e licenciamento de cães e gatos.
Licenciamento de Publicidade
Este serviço tem de ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia.
Solicitar um requerimento para Atestados e Certidões
Depois de fazer o download do requerimento e depois de o preencher, deverá enviá-lo para os serviços da Junta, através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. . (Se preferir, poderá sempre enviar o requerimento por FAX, através do número 263 949 529, ou entregá-lo, pessoalmente, na secretaria da Junta).
Após recebermos o seu pedido, receberá um e-mail a acusar a recepção do mesmo e, caso contenha algum erro, a pedir as devidas correcções / esclarecimentos. Poderá levantar o seu documento na Junta de Freguesia num prazo de 48 horas, a partir do momento da sua recepção.
Aquando do levantamento do seu atestado / certidão, o que terá de ser presencialmente, terá de apresentar os documentos exigidos para cada situação.
Em caso de dúvidas no preenchimento, sobre a documentação necessária ou em qualquer outra questão, poderá contactar-nos através do e-mail da secretaria e através do nº de telefone 263 949 216.