Perguntas Frequentes

Prova de Vida
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
- Cartão de Contribuinte
 
Situação Económica
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
- Cartão de Contribuinte
- Declaração da Autoridade Tributária em como não possui bens ou rendimentos
- Recibo de vencimento do último mês
- Recibo de pensão / reforma do último mês
- Declaração do Centro de Emprego / situação de desemprego ou RSI

Residência
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
- Cartão de Contribuinte

 
Composição de Agregado Familiar
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão de todos os membros
- Cartão de Contribuinte de todos os membros

 
Termo de identidade e idoneidade, justificação administrativa
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
- Cartão de Contribuinte
- Duas testemunhas com B.I. / C.C. recenseadas na freguesia
 
 
Certidões
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
- Cartão de Contribuinte
 
Nota:
- Os cidadãos estrangeiros deverão apresentar autorização de residência válida e passaporte, comprovativo de morada ou contrato de trabalho e duas testemunhas (cidadãos recenseados na freguesia).
- Se o Presidente da Junta, ou qualquer membro do Executivo, tiverem dúvidas ou desconhecerem o que se pretende atestar, será exigido, ao requerente, a presença de duas testemunhas residentes e recenseadas na freguesia.

Documentos a apresentar pelo proprietário no acto do  pedido de licenciamento:
(Obs.: Este serviço tem que ser obrigatóriamente tratado na sede da Junta de Freguesia)
 
Categoria E - Cães de Caça
- Documento de Identificação Válido
- Carta de Caçador
- Documento de Identificação do Canídeo
- Documento do Chip
 
Categoria G / H - Cães potencialmente perigosos / Cães perigosos
- Documento de Identificação Válido
- Documento de Identificação do Canídeo
- Registo Criminal
- Seguro de Responsabilidade Civil
- Documento do Chip
 
Restantes Categorias
- Documento de Identificação Válido
- Documento de Identificação do Canídeo / Gatídeo

Consulte aqui a legislação que regula o registo, classificação e licenciamento de cães e gatos.

Este serviço tem de ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia.

PARA PEDIDOS DE ATESTADOS ONLINE OU PRESENCIAL
Depois de fazer o download do requerimento e depois de o preencher, deverá enviá-lo para os serviços da Junta, através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. . (Se preferir, poderá sempre entregá-lo, pessoalmente, na secretaria da sede da Junta de Freguesia ou na Extensão de Serviços em Foros de Almada).

Após recebermos o seu pedido, receberá um e-mail a acusar a recepção do mesmo e, caso contenha algum erro, a pedir as devidas correcções / esclarecimentos. Poderá levantar o seu documento na Junta de Freguesia num prazo de 48 horas, a partir do momento da sua recepção.

Aquando do levantamento do seu atestado / certidão, o que terá de ser presencialmente, terá de apresentar os documentos exigidos para cada situação.

Em caso de necessidade de testemunhas, as assinaturas destas também terão de ser feitas presencialmente no balcão da secretaria.

Em caso de dúvidas no preenchimento, sobre a documentação necessária ou em qualquer outra questão, poderá contactar-nos através do e-mail da secretaria e através do nº de telefone 263 949 216.